Consumidor

Prevenção e solução de conflitos decorrentes das relações de consumo, com atuação consultiva e também junto órgãos de fiscalização como o PROCON e o Ministério Público, perante a imprensa e, ainda, junto às delegacias do consumidor e aos diversos órgãos públicos administrativos e judiciais.

  • Análise da viabilidade jurídica para oferta de novos produtos
  • Contratos e documentos típicos de relações jurídicas de consumo – Consultas e análises sobre responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual
  • Prevenção de litígios e resolução extrajudicial de conflitos
  • Defesa em processos judiciais e administrativos
  • Negociação de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) perante órgãos públicos
  • Auditoria jurídica (due diligence)
  • Outros documentos e assuntos jurídicos aplicados às relações de consumo
  • Atuação multidisciplinar com Direito Imobiliário, Digital, Propriedade Intelectual e outros.

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