13 de novembro de 2025
Por que a Base Legal é um Elemento Estratégico na Adequação à LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece que o tratamento de dados…
12 de novembro de 2025
O Mapeamento de dados pessoais como ponto de partida para a conformidade com a LGPD nas imobiliárias
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em vigor desde 2020, alterou…
8 de abril de 2020
Como usar contratos eletrônicos da maneira correta e com validade jurídica no Brasil.
Redução do tempo que se leva para assinar o contrato (até 80% mais rápido), comodidade…
1 de abril de 2020
Da rescisão do contrato pra uso próprio
Muitas pessoas já ouviram falar da possibilidade de rescindir o contrato de locação “para uso…
30 de março de 2020
É possível a rescisão do contrato de locação vigente a pedido e mediante o pagamento de multa pelo locador?
São frequentes as dúvidas com relação aos contratos de locação, principalmente quanto à aplicabilidade da…
21 de fevereiro de 2020
Sócios minoritários serão indenizados por alterações societárias que reduziram sua participação
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
21 de fevereiro de 2020
Em caso de cisão parcial, empresa sucessora deve suportar indenização na mesma proporção do patrimônio recebido
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Após a cisão parcial de sociedade anônima, podem…
21 de fevereiro de 2020
Inclusão de pessoa jurídica pode ser dispensada em ações sobre legitimidade de alteração contratual
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Nas situações em que não houver prejuízo às…