Juliana, Autor em Abdala Vega Advogados

Blog Destaque

13 de novembro de 2025

Por que a Base Legal é um Elemento Estratégico na Adequação à LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece que o tratamento de dados…

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Blog Destaque

12 de novembro de 2025

O Mapeamento de dados pessoais como ponto de partida para a conformidade com a LGPD nas imobiliárias

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em vigor desde 2020, alterou…

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Blog Destaque

8 de abril de 2020

Como usar contratos eletrônicos da maneira correta e com validade jurídica no Brasil.

Redução do tempo que se leva para assinar o contrato (até 80% mais rápido), comodidade…

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Destaque

1 de abril de 2020

Da rescisão do contrato pra uso próprio

Muitas pessoas já ouviram falar da possibilidade de rescindir o contrato de locação “para uso…

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30 de março de 2020

É possível a rescisão do contrato de locação vigente a pedido e mediante o pagamento de multa pelo locador?

São frequentes as dúvidas com relação aos contratos de locação, principalmente quanto à aplicabilidade da…

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21 de fevereiro de 2020

Sócios minoritários serão indenizados por alterações societárias que reduziram sua participação

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…

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21 de fevereiro de 2020

Em caso de cisão parcial, empresa sucessora deve suportar indenização na mesma proporção do patrimônio recebido

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Após a cisão parcial de sociedade anônima, podem…

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21 de fevereiro de 2020

Inclusão de pessoa jurídica pode ser dispensada em ações sobre legitimidade de alteração contratual

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Nas situações em que não houver prejuízo às…

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